Estratégia de Lisboa

Delineada em Março de 2000, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia a Estratégia de Lisboa visa:

Fazer da União Europeia a economia baseada no conhecimento
mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir
um crescimento económico sustentável, com mais e
melhores empregos e com maior coesão social e respeito pelo ambiente.

Durante os cinco anos que decorreram do seu lançamento,
a Estratégia de Lisboa teve um tratamento desigual pelos diversos Estados-Membros.

Nos países em que houve uma concretização coordenada dos objectivos de Lisboa, obteve-se progressos assinaláveis em todos os indicadores.

Noutros, em que Portugal se inclui, falhou a implementação e os resultados foram pouco relevantes.

Apresentados aqueles resultados, os governos dos Países da União Europeia reunidos no Conselho Europeu de Junho de 2005 decidiram relançar a Estratégia de Lisboa, focalizando-a nos objectivos do Crescimento e do Emprego, procurando promover a competitividade, a coesão e o desenvolvimento sustentável, através da solidez das contas públicas, da qualificação e da inovação.

27 Países

A UE (União Europeia) é um bloco económico, político e social de 27 países europeus que participam de um projeto de integração política e económica..Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária. Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polónia, Portugal, Reino Unido, República, Roménia e Suécia. Macedónia, Croácia e Turquia encontram-se em fase de negociação.Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor.

O tratados que definem a União Europeia são: o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Económica Europeia (CEE), o Tratado da Comunidade Européia da Energia Atómica (EURATOM) e o Tratado da União Européia (UE), o Tratado de Maastricht, que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, se destaca acordos de segurança e política exterior, assim como a confirmação de um Constituição Política para a União Européia e a integração monetária, através do euro.

Para o funcionamento de suas funções, a União Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, a Comissão, o Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros.

Direitos e deveres da Cidadania Europeia

Eis alguns exemplos práticos de direitos conferidos pela Cidadania Europeia.

A cidadania da União foi instituída pelo Tratado de Maastricht em 1992.

É cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui.

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no Tratado.

Assim, a cidadania da União é a relação vinculativa entre
os cidadãos e a União Europeia, definida com base em direitos e
deveres (onde se inclui a participação política dos cidadãos).



Em Dezembro de 2000, foi proclamada a CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – trata-se de um documento único e de referência que reúne todos os direitos dos cidadãos europeus dispersos pelos tratados e outros documentos legais da União Europeia.

Em 6 títulos – Dignidade, Liberdades, Igualdade, Solidariedade, Cidadania e Justiça – e 54 artigos, definem-se os valores fundamentais da UE, os direitos cívicos, políticos, económicos e sociais do cidadão comunitário, tendo como fontes a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, as Convenções internacionais do Conselho da Europa, das Nações Unidas e da Organização Mundial do Trabalho, constituições nacionais e a jurisprudência comunitária.
Ver em: http://www.umdesafiochamadoeuropa.eu/cidadania.html

Cidadão do Mundo.

Com as deslocações das massas á procura de melhores oportunidades de empregos e melhores oportunidades e qualidade de vida, a imigração e a emigração, ( dependendo do ponto de vista e da situação actual ) vão perdendo a nacionalidade e assumindo culturas e costumes de outros povos.

Todo dinheiro que foi investido pelos governos de diferentes culturas, dinheiros esses que foram investidos nos cidadãos nacionais, agora é empregue em países, cujos trabalhos atribuídos a imigrantes são nada menos que subempregos, ou seja:

Fazemos trabalhos que os nacionais não querem fazer, e com salários mais baixos.

O cidadão do mundo, é vitima de muitos preconceitos e discriminações, tudo por causa que o seu país de origem é insuficiente de garantir qualidade de vida e segurança das suas famílias.

É importante pensarmos mais á frente, e vermos que o fenómeno da Globalização alterou as vidas de quase todas as pessoas do nosso mundo.

Ao revolucionar os transportes e as comunicações, aproximou os Continentes e Países e acelerou o desenvolvimento industrial e comercial e aumentou o consumo das sociedades, sem falar da mistura de culturas.

Hoje podemos consumir o mesmo tipo de produtos em quase todos os cantos do nosso Planeta, e em poucas horas podemos viajar para qualquer ponto do globo á nossa escolha.

É claro que nem tudo é um mar de rosas, o desemprego aumentou, um grande nº de fábricas fecharam, a poluição aumentou, mais povos com fome, mais países pobres, mais desempregados, menos natureza, aumento da criminalidade e muitos outras consequências da globalização.

Cidadão do mundo

Cidadão do mundo, também referido como cosmopolita, é um termo com variadas significações, geralmente fazendo referência a uma pessoa que desaprova as divisões geopolíticas tradicionais derivadas dos conceitos de cidadania nacional, dando preferência a um sistema de governo mundial, abertura de fronteiras e democracia global.

Teste 26-06-2009

Liberdade e Responsabilidade Democrática - Avaliação

1 . Comentar as frase:

- "A minha liberdade termina onde começa a liberdade do outro".
- "votar é um direito e um dever cívico"

2. É solicitado a um colaborador de uma editora que trabalhe numa Feira do Livro que se vai realizar, feira esta que tem a duração de uma semana. Isto vai implicar ao trabalhador uma alteração no seu horário. Habitualmente trabalha das 9h às 18h e terá de trabalhar das 14h às 23 durante essa semana. O colaborador não ficou satisfeito até porque o transporte que habitualmente utiliza termina as 20h.

O empregador pode impor esta situação? Que direitos tem o funcionario perante este cenário?


3. Definir:
- Poder Executivo
- Poder legislativo
- Poder judicial

4. Quais as funções do presidente da república.

5. Quais as principais alterações que aconteceram no nosso pais com a entrada na União Europeia.


Desenvolver um dos temas:

A. Que papel cabe às associações de cidadãos na sociedade.
B. Os direitos dos trabalhadores e a competitividade das empresas. É possível assegurar ambos?